Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso do www.getmacha.com, de propriedade da AGZ Technologies Private Limited. Os termos se aplicam a todos os usuários e constituem contrato vinculante ao acessar o site.

Serviços do site

A plataforma permite que usuários desenhem páginas web usando templates, imagens, texto, formas, ícones e código proprietário. O site oferece aos usuários a possibilidade de criar suas próprias páginas usando templates, imagens, textos, formas, ícones, artes, gráficos, widgets, designs, animações e outros recursos disponibilizados na plataforma.

Requisitos de registro

Os usuários devem criar contas e fornecer informações pessoais incluindo nome, e-mail, telefone e dados financeiros. Os usuários garantem que as informações prestadas são verdadeiras e precisas e são responsáveis por proteger as credenciais da conta.

Acesso ao site

A empresa se compromete a manter a operação contínua, mas reconhece que o acesso ao site pode ser temporariamente suspenso por causas externas, indisponibilidades, manutenções ou pra introdução de novas funcionalidades.

Coleta de dados

A plataforma coleta informações pessoais e financeiras pra fins de eficiência operacional, manutenção de registros, estratégias promocionais, publicidade segmentada, conformidade legal e integrações com terceiros. O tratamento de dados é regido pela Política de Privacidade.

Obrigações do usuário

Os usuários devem:

• Acessar o site apenas por canais autorizados
• Usar conteúdo original, livre de reivindicações de propriedade intelectual
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
• Manter altos padrões de serviço
• Reportar falhas antes de tomar ações adicionais
• Não copiar conteúdo além dos usos permitidos
• Evitar finalidades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais
• Não alterar avisos de propriedade intelectual
• Evitar impersonação ou representação falsa
• Não contornar medidas de segurança
• Não compartilhar informações técnicas proprietárias

Serviços de terceiros

O site pode usar serviços de terceiros para funcionalidades. O uso contínuo ou opt-in nesses serviços implica concordância em cumprir seus termos e política de privacidade.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo, código, designs, imagens e materiais do site são propriedade exclusiva da AGZ Technologies. Os usuários recebem licença pessoal, não exclusiva, não atribuível, intransferível, mundial e limitada para fins de criação de páginas.

Os usuários mantêm a propriedade da propriedade intelectual que desenvolveram, mas concedem à empresa licença não exclusiva, isenta de royalties, transferível, sublicenciável e mundial para fins promocionais e de marketing.

Termos de pagamento

Os usuários podem receber pagamentos via gateways de terceiros designados. Os usuários consentem com a coleta de informações financeiras conforme os termos do gateway. O site não é intermediário do gateway de pagamento designado.

A empresa pode alterar políticas de preço com aviso razoável. Taxas de processamento se aplicam a compras de clientes, com políticas de reembolso limitando as obrigações de devolução.

Declarações e garantias

Os serviços são fornecidos "como estão", com todas as garantias renunciadas. A empresa não oferece, e por meio destes rejeita, quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a garantias implícitas de desempenho, precisão, não violação, comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica.

Não há garantias sobre a qualidade da interação com o cliente.

A Macha não utiliza o Conteúdo do Cliente para treinar qualquer modelo de IA e não o vende nem o compartilha com terceiros além dos sub-operadores indicados na nossa lista de Sub-operadores. O conteúdo enviado aos nossos provedores de IA é tratado sob condições de retenção zero quando o provedor as oferece. Os prazos de retenção dos dados mantidos pela Macha estão definidos na Política de Privacidade e no Acordo de Tratamento de Dados.

Política de remoção e reembolso

A empresa pode remover páginas com base em reivindicações legítimas envolvendo conteúdo prejudicial, ofensivo, impreciso, ilegal ou que viole propriedade intelectual. Os serviços não são reembolsáveis, exceto quando os problemas surgirem por culpa da empresa e não puderem ser resolvidos. Veja nossa Política de reembolso e cancelamento pra detalhes.

Limitação de responsabilidade

11.1 Limite. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade cumulativa total de cada parte por todas as reclamações decorrentes ou relacionadas a estes Termos não excederá 1,0 vez os valores pagos ou devidos pelo Cliente à Macha no período de 12 meses imediatamente anterior ao evento que deu origem à reclamação.

11.2 Danos excluídos. Em nenhuma hipótese qualquer das partes será responsável perante a outra por lucros cessantes ou perda de receitas, nem por danos consequenciais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou incidentais relacionados a estes Termos, mesmo que tenha sido previamente avisada da possibilidade de tais danos.

11.3 Exceções. As limitações das cláusulas 11.1 e 11.2 não se aplicam a: (a) obrigações de indenização de qualquer das partes previstas na seção Indenização; (b) violação por qualquer das partes de suas obrigações de confidencialidade; (c) dolo de qualquer das partes; ou (d) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

Alterações da política

A empresa reserva o direito de atualizar os termos a qualquer momento. Mudanças materiais são publicadas no site e entram em vigor imediatamente. O uso contínuo constitui aceite.

Indenização

13.1 Indenização pelo Cliente. Os usuários concordam em indenizar a empresa e seus funcionários contra todas as reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes direta ou indiretamente da violação destes termos.

13.2 Indenização pela Macha. A Macha defenderá o Cliente contra qualquer reclamação de terceiro que alegue que os Serviços, tal como fornecidos pela Macha e utilizados em conformidade com estes Termos, violam direitos de propriedade intelectual desse terceiro, e indenizará o Cliente pelos danos e custos que lhe forem definitivamente impostos, ou acordados pela Macha em transação, a respeito de tal reclamação.

13.3 Condições. A parte indenizada deverá notificar prontamente a parte indenizante sobre a reclamação, conceder-lhe o controle exclusivo da defesa e do acordo e prestar cooperação razoável às expensas da parte indenizante.

Legislação aplicável e jurisdição

Os termos são regidos pela lei indiana com foro exclusivo em Bengaluru, Karnataka. Disputas seguem por arbitragem com um único árbitro nomeado por comum acordo. Custos de arbitragem são divididos igualmente.

Comunicações eletrônicas

Todas as comunicações ocorrem por exibições no site. Publicações eletrônicas satisfazem os requisitos de comunicação escrita.

Contato para reclamações

Reclamações podem ser encaminhadas ao Responsável de Reclamações em [email protected].